Aviso Legal

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Estas condições regulam o acesso e utilização do site do "Botão Colorido" pelos usuários da Internet, e expressam a aceitação total e sem reservas de cada uma das condições e restrições que são publicadas no site no momento em que acede ao mesmo.

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"Botão Colorido" reserva-se o direito de modificar unilateralmente o site e os serviços oferecidos, incluindo a modificação das condições de uso. Portanto, recomenda-se que o usuário leia este Aviso Legal cada vez que aceder ao site.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário deve usar a web de acordo com os usos autorizados.

É expressamente proibido o uso do site ou de qualquer dos seus serviços para fins ou efeitos ilícitos, contrários à boa-fé, à ordem pública ou às disposições das condições de uso.

Também é proibido qualquer uso nocivo de direitos ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, dificulte a utilização por outros usuários do uso normal do site e/ou seus serviços.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do site (marcas, nomes comerciais, imagens, ícones, design e apresentação das diferentes seções) estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual da "Botão Colorido" ou de terceiros. Em nenhum caso e sob nenhuma circunstância o acesso ao site implica por parte da "Botão Colorido" ou do proprietário desses direitos que:

  • se conceda autorização ou licença sobre estes conteúdos,
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Não poderá ser realizado nenhum uso do site e/ou dos seus conteúdos, além daqueles expressamente autorizados pela "Botão Colorido". Nenhum usuário deste site pode revender, republicar, imprimir, descarregar, copiar, retransmitir ou introduzir qualquer elemento deste website ou do seu conteúdo, sem o prévio consentimento por escrito do "Botão Colorido" a menos que a lei permita, na medida do necessário, copiar ou imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial, mantendo, em qualquer caso, o Copyright e outros dados de identificação dos direitos do "Botão Colorido" e/ou do proprietário dos direitos desses conteúdos.

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4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

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4.2 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS

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5. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

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